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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorBarbosa, Gabriela Gonçalves
dc.contributor.authorFarias, Talden
dc.date.issued2008-01
dc.identifier.citationBARBOSA, Gabriela Gonçalves; FARIAS, Talden. O princípio da participação popular no direito ambiental brasileiro e a sua contribuição para a proteção do meio ambiente. Fórum de Direito Urbano e Ambiental, Belo Horizonte, v. 7, n. 37, jan. 2008. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/29656>. Acesso em: 13 dez. 2010.pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/29656
dc.description.abstractAnalisa as formas de contribuição do princípio constitucional da participação da sociedade na elaboração das políticas públicas ambientais. Defende que a esse princípio devem ser assegurados os mecanismos judiciais, legislativos e administrativos que o efetivem.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.ispartofFórum de direito urbano e ambientalpt_BR
dc.subjectDireito ambiental, Brasilpt_BR
dc.subjectProteção ambiental, Brasilpt_BR
dc.subjectParticipação comunitária, Brasilpt_BR
dc.subject.otherDegradação ambiental, prevenção
dc.subject.otherMeio ambiente, proteção
dc.subject.otherRecursos naturais, proteção
dc.subject.otherAção comunitária
dc.subject.otherMobilização comunitária
dc.titleO princípio da participação popular no direito ambiental brasileiro e a sua contribuição para a proteção do meio ambientept_BR
dc.typeArtigopt_BR
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principio_participacao_popular_barbosa.pdf185.79 kBPDFVisualizar

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