Registro completo de metadados
| Campo DC | Valor | Idioma |
|---|---|---|
| dc.contributor.author | Leiria, Jerônimo Souto | |
| dc.date.issued | 2004-05 | |
| dc.identifier.citation | LEIRIA, Jerônimo Souto. O novo Código Civil e o abuso de personalidade jurídica na prática da terceirização. Fórum de Contratação e Gestão Pública, Belo Horizonte, v. 3, n. 29, maio. 2004. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/30066>. Acesso em: 5 dez. 2011 | pt_BR |
| dc.identifier.uri | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/30066 | |
| dc.description.abstract | Trata de inovação do Código Civil de 2002, que prevê, em caso de abuso de personalidade jurídica, caracterizado pelo desvio de finalidade, que os efeitos de certas e determinadas relações de obrigações sejam estendidos aos bens particulares dos administradores ou sócios da pessoa jurídica. | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation.ispartof | Fórum de contratação e gestão pública | pt_BR |
| dc.subject | Desvio de função, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Terceirização, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Empresa privada, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Contrato social, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. [Código civil (2002)] | pt_BR |
| dc.subject.other | Brasil. [Lei n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002] | |
| dc.title | O novo Código Civil e o abuso de personalidade jurídica na prática da terceirização | pt_BR |
| dc.type | Artigo | pt_BR |
| dc.description.notes | "Em caso de abuso de personalidade jurídica, caracterizado pelo desvio de finalidade, (...) (...) que os efeitos de certas e determinadas relações de obrigações sejam estendidos aos bens particulares dos administradores ou sócios da pessoa jurídica." | pt_br |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|
| novo_codigo_civil_leiria.pdf | 64.34 kB | Visualizar |
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