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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorFaraco, Alexandre Ditzel
dc.date.issued2003-03
dc.identifier.citationFARACO, Alexandre Ditzel. Disciplina jurídica da concorrência e o acesso às redes de telecomunicações. Interesse Público, Belo Horizonte, v. 5, n. 18, mar. 2003. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/30807>. Acesso em: 7 jul. 2011.pt_BR
dc.identifier.citationFARACO, Alexandre Ditzel. Disciplina jurídica da concorrência e o acesso às redes de telecomunicações. Interesse Público, Belo Horizonte, v. 5, n. 17, jan. 2003. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/30807>. Acesso em: 7 jul. 2011.pt_BR
dc.identifier.citationFARACO, Alexandre Ditzel. Disciplina jurídica da concorrência e o acesso às redes de telecomunicações. Fórum Administrativo: Direito Público, Belo Horizonte, v. 2, n. 16, jun. 2002. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/30807>. Acesso em: 8 fev. 2012.pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/30807
dc.descriptionRepublicado na Interesse Público n. 18 por ter saído com incorreções na n. 17 da mesma revista.pt_BR
dc.description.abstractDiscorre sobre a regulação do setor de telecomunicações, abordando temas como concorrência, externalidades e os tipos de acesso às redes de telecomunicações, efeitos anticoncorrenciais de uma ampliação excessiva do direito de acesso às redes, disciplina jurídica da interconexão e regulação concorrencial do acesso a elementos desmembrados das redes no direito brasileiro, compartilhamento de infraestruturas, e análise específica do caso TCNZ vs. Clear Communications Ltd.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.ispartofInteresse públicopt_BR
dc.subjectConcorrência pública, aspectos jurídicos, Brasilpt_BR
dc.subjectAgência reguladora, Brasilpt_BR
dc.subjectTelecomunicação, Brasilpt_BR
dc.titleDisciplina jurídica da concorrência e o acesso às redes de telecomunicaçõespt_BR
dc.typeArtigopt_BR
dc.description.notesInclui notas explicativas e bibliográficas.pt_br
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disciplina_jurídica_concorrencia_faraco.pdf294.54 kBPDFVisualizar

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