Parceria público-privada na modalidade de concessão patrocinada : aplicação, viabilidade, riscos e contabilidade

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Campo DC	Valor	Idioma
dc.contributor.author	Alves, Emerson Pereira
dc.contributor.author	Palaveri, Marcelo
dc.date.issued	2008-05
dc.identifier.citation	ALVES, Emerson Pereira; PALAVERI, Marcelo. Parceria Público-Privada na modalidade de concessão patrocinada: aplicação, viabilidade, riscos e contabilidade. Fórum de Contratação e Gestão Pública, Belo Horizonte, v. 7, n. 78, jun. 2008. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br//xmlui/handle/2011/30889>. Acesso em: 4 nov. 2011	pt_BR
dc.identifier.uri	http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/30889
dc.description.abstract	Examina aspectos da Lei Federal nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004, que introduziu no sistema jurídico brasileiro a figura das Parcerias Público-Privadas, como a constitucionalidade das modalidades criadas por esse diploma legal e a natureza dos contratos administrativos relativos às referidas parcerias.	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.relation.ispartof	Fórum de contratação e gestão pública	pt_BR
dc.subject	Parceria público-privada (PPP), normas, Brasil	pt_BR
dc.subject	Concessão de serviços públicos, licitação, Brasil	pt_BR
dc.subject	Contrato administrativo, Brasil	pt_BR
dc.subject	Responsabilidade fiscal, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Contrato de direito público
dc.subject.other	Concessão administrativa
dc.subject.other	Concessão de serviço público
dc.subject.other	Concessão (direito administrativo)
dc.subject.other	Serviços públicos concedidos
dc.subject.other	PPP
dc.subject.other	Parceria público-privada
dc.title	Parceria público-privada na modalidade de concessão patrocinada : aplicação, viabilidade, riscos e contabilidade	pt_BR
dc.type	Artigo	pt_BR
dc.description.notes	"A modalidade de concessão patrocinada está limitada a atividades de caráter econômico exclusivas do Estado, cuja remuneração se dá por meio de tarifa, nos termos do Art. 175 da Constituição Federal."	pt_br

Arquivo	Tamanho	Formato
parceria_publico_privada_alves.pdf	174.77 kB	PDF	Visualizar

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