Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.contributor.author | Borges, Alice Maria Gonzalez | - |
dc.date.issued | 2009-04 | - |
dc.identifier.citation | BORGES, Gonzalez Borges. Reflexões sobre a judicialização de políticas públicas. Revista Brasileira de Direito Público - RBDP, Belo Horizonte, ano 7, n. 25, abr. 2009. Disponível em < http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/31070>. acesso em 19 jan. 2011. | pt_BR |
dc.identifier.uri | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/31070 | - |
dc.description.abstract | Contextualiza análise em face dos desvios dos papéis institucionais dos poderes Executivo e Legislativo, causando prejuízos em face de tais desvios e com a edição excessiva de medidas provisórias calcadas na ineficiência do legislativo em atuar em atendimento aos anseios do Estado, provocando do judiciário uma atuação na cobertura de tais vícios, judicializando as políticas públicas de responsabilidade dos poderes complementares citados. | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.relation.ispartof | Revista brasileira de direito público | pt_BR |
dc.subject | Políticas públicas, controle judicial, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Direitos e garantias individuais, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Políticas públicas, controle judicial, jurisprudência, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Direito à saúde, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Política de saúde, controle judicial, jurisprudência, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Controle jurisdicional, aspectos constitucionais, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), jurisprudência | pt_BR |
dc.subject | Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), jurisprudência | pt_BR |
dc.subject.other | Direitos coletivos | - |
dc.subject.other | Direitos do cidadão | - |
dc.subject.other | Direitos fundamentais | - |
dc.subject.other | Garantias constitucionais | - |
dc.subject.other | Garantias fundamentais | - |
dc.subject.other | Política médica | - |
dc.subject.other | Saúde | - |
dc.title | Reflexões sobre a judicialização de políticas públicas | pt_BR |
dc.type | Artigo | pt_BR |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
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reflexoes_sobre_judicializacao_borges.pdf | 277.29 kB | Visualizar |
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