Direito adquirido, emenda constitucional, democracia e justiça social

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Campo DC	Valor	Idioma
dc.contributor.author	Sarmento, Daniel
dc.date.issued	2005-04
dc.identifier.citation	SARMENTO, Daniel. Direito adquirido, emenda constitucional, democracia e justiça social. Revista Brasileira de Direito Público, Belo Horizonte, v. 3, n. 9, abr. 2005. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/31080>. Acesso em: 4 abr. 2011.	pt_BR
dc.identifier.uri	http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/31080
dc.description.abstract	Procura demonstrar que a interpretação constitucional mais adequada ao princípio democrático e aos valores sociais inscritos na Carta Magna aponta para a revisão de preceitos como o do direito adquirido ou direito individual.	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.relation.ispartof	Revista brasileira de direito público	pt_BR
dc.subject	Reforma constitucional, doutrinas e controvérsias, Brasil	pt_BR
dc.subject	Emenda constitucional, Brasil	pt_BR
dc.subject	Direito adquirido, aspectos constitucionais, Brasil	pt_BR
dc.subject	Eficácia da lei no tempo, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Emenda à constituição
dc.subject.other	Direito efetivo
dc.title	Direito adquirido, emenda constitucional, democracia e justiça social	pt_BR
dc.type	Artigo	pt_BR

Arquivo	Tamanho	Formato
direito_adquirido_emenda_sarmento.pdf	290.05 kB	PDF	Visualizar

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