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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorLoureiro, Caio de Souza
dc.date.issued2009-07
dc.identifier.citationLOUREIRO, Caio de Souza. A intervenção processual do órgão regulador. Revista de Direito Público da Economia, Belo Horizonte, v. 7, n. 27, jul. 2009. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/31435>. Acesso em: 17 ago. 2011.pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/31435
dc.descriptionTrata-se de jurisprudência comentadapt_BR
dc.description.abstractTrata-se de jurisprudência comentada. Analisa o tratamento conferido pela jurisprudência nacional aos órgãos reguladores, incumbidos da missão de estabelecer normas e acompanhar a execução de atividades e setores econômicos. Indaga qual a forma de intervenção do órgão regulador, além de tratar de temas como assistência processual, amicus curiae e órgãos reguladores como litisconsortes.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.ispartofRevista de direito público da economiapt_BR
dc.subjectAgência reguladora, controle judicial, Brasilpt_BR
dc.subjectControle jurisdicional, Brasilpt_BR
dc.subjectJurisprudênciapt_BR
dc.titleA intervenção processual do órgão reguladorpt_BR
dc.typeArtigopt_BR
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intervenção_processual_orgao_loureiro.pdf109.29 kBPDFVisualizar

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