Quando começa o cumprimento de sentença? (Art. 475-J CPC)

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Campo DC	Valor	Idioma
dc.contributor.author	Rostagno, Alessandro
dc.date.issued	2008-04
dc.identifier.citation	ROSTAGNO, Alessandro. Quando começa o cumprimento de sentença? (Art. 475-J CPC). Revista brasileira de direito processual, Belo Horizonte, v. 16, n. 62, abr. 2008. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/31485>. Acesso em: 4 maio 2010.	pt_BR
dc.identifier.uri	http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/31485
dc.description.abstract	Trata da natureza jurídica do cumprimento de sentença, avaliando as conseqüências trazidas pela nova sistemática processual de execução das sentenças cíveis com base na Lei nº 11.232 de 2006, apontando as posições doutrinárias que conduzem ao entendimento de que as eficácias jurídicas de executividade lato sensu e mandamentalidade são derivadas da condenação como categoria de sentença proferida no processo civil brasileiro.	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.relation.ispartof	Revista brasileira de direito processual	pt_BR
dc.subject	Sentença mandamental, Brasil	pt_BR
dc.subject	Coisa julgada (processo civil), Brasil	pt_BR
dc.subject	Prazo (processo civil), Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Trânsito em julgado (processo civil)
dc.title	Quando começa o cumprimento de sentença? (Art. 475-J CPC)	pt_BR
dc.type	Artigo	pt_BR

Arquivo	Tamanho	Formato
quando_comeca_cumprimento_rostagno.pdf	272.27 kB	PDF	Visualizar

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