1. Página Inicial
  2. Doutrina
  3. Artigos de Acesso Restrito


Registro completo de metadados
Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorAlencar, Dilermando Gomes de
dc.date.issued2008-11
dc.identifier.citationALENCAR, Dilermando Gomes de. Registro. Simplificação. Fórum de direito urbano e ambiental, Belo Horizonte, v. 7, n. 42, nov. 2008. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/31775>. Acesso em: 14 jun. 2010.pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/31775
dc.descriptionTrata-se de parecer.pt_BR
dc.description.abstractTrata-se de parecer sobre a possibilidade de simplificação do procedimento para obtenção do registro para implantação de centrais geradoras hidrelétricas, termoelétricas, eólicas e outras fontes não convencionais, de acordo com o disposto na Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995, que estabelece normas para outorga e prorrogação das concessões e permissões de serviços públicos.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.ispartofFórum de direito urbano e ambientalpt_BR
dc.subjectRegistro, regulamentação, Brasilpt_BR
dc.subjectUsina hidroelétrica, registro, Brasilpt_BR
dc.subjectUsina termoelétrica, registro, Brasilpt_BR
dc.subjectUsina eólica, registro, Brasilpt_BR
dc.titleRegistro. Simplificaçãopt_BR
dc.typeArtigopt_BR
Arquivo TamanhoFormato 
registro_simplificacao_alencar.pdf111.39 kBPDFVisualizar

Exibir registro simples Visualizar estatísticas

Aparece nas coleções:
Artigos de Acesso Restrito