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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorOliveira, Weder de
dc.date.issued2010-05
dc.identifier.citationOLIVEIRA, Weder de. O equilíbrio das finanças públicas e a Lei de responsabilidade fiscal. Fórum de contratação e gestão pública, Belo Horizonte, v. 9, n. 101, maio 2010. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/32056>. Acesso em: 23 jun. 2010pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/32056
dc.descriptionPublicado anteriormente em: CASTRO, Rodrigo Pironti Aguirre de (Coord.). Lei de responsabilidade fiscal: ensaios em comemoração aos 10 anos da Lei Complementar nº 101/00. Belo Horizonte: Fórum, 2010. p. 407-447.pt_BR
dc.description.abstractExplica as razões para a existência de uma lei de responsabilidade fiscal que enfatize a contenção de gastos com pessoal nas esferas federal, estadual e municipal. Aborda os controles direito e indireto do endividamento, do déficit e da dívida pública, e discorre sobre a renegociação das dívidas estaduais e municipais.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.ispartofFórum de contratação e gestão públicapt_BR
dc.subjectReponsabilidade fiscal, Brasilpt_BR
dc.subjectDespesa pública, controle, Brasilpt_BR
dc.subjectDívida pública estadual, Brasilpt_BR
dc.subjectDívida pública municipal, Brasilpt_BR
dc.subjectBrasil. [Lei de responsabilidade fiscal (2000)]pt_BR
dc.subject.otherDívida nacional
dc.subject.otherDívida estadual
dc.subject.otherDívida municipal
dc.subject.otherGastos da administração pública
dc.subject.otherGastos públicos
dc.subject.otherBrasil. [Lei complementar n. 101, de 4 de maio de 2000]
dc.titleO equilíbrio das finanças públicas e a Lei de responsabilidade fiscalpt_BR
dc.typeArtigopt_BR
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