| Título: | Controle de constitucionalidade das leis pré-constitucionais |
| Autor(es): | Herani, Renato Gugliano |
| Data de publicação: | 2010 |
| Notas: | Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. STJ00083040 342.4(81) H531c |
| Assuntos: | Arguição de descumprimento de preceito fundamental, Brasil Ação declaratória de constitucionalidade, Brasil Ação direta de inconstitucionalidade, Brasil Jurisdição constitucional, Brasil Norma constitucional, Brasil Controle da constitucionalidade, Brasil Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), competência Brasil. [Constituição (1988)] |
| Editora: | Método |
| Tipo: | Sumário de livro |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/32289 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|
| Controle_Constitucionalidade_Leis_Herani.pdf | 1.66 MB | Visualizar |
Aparece nas coleções: