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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorTeixeira, Josenir
dc.contributor.authorHohmann, Ana Carolina
dc.date.issued2007-01
dc.identifier.citationTEIXEIRA, Josenir; HOHMANN, Ana Carolina. Imunidade tributária e entidades assistenciais: comentários à ADIN nº 2.028-DF, do Supremo Tribunal Federal. Revista de Direito do Terceiro Setor, Belo Horizonte, v. 1, n. 1, jan. 2007. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/32827>. Acesso em: 22. abr. 2010.pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/32827
dc.descriptionTrata-se de jurisprudência comentada.pt_BR
dc.description.abstractDiscute jurisprudência sobre imunidade tributária e entidades assistenciais examinando o aspecto material de alteração da Lei federal nº 9.732/98, cuja inconstitucionalidade é argüida na Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 2.028-5, do Distrito Federal.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.ispartofRevista de direito do terceiro setorpt_BR
dc.subjectImunidade tributária, jurisprudência, Brasilpt_BR
dc.subjectInstituição assistência, jurisprudência, Brasilpt_BR
dc.subjectLei federal, inconstitucionalidade, Brasilpt_BR
dc.subject.otherAssociação assistencial
dc.subject.otherEntidade assistencial
dc.subject.otherInstituição de assistência social
dc.subject.otherOrganização assistencial
dc.titleImunidade tributária e entidades assistenciais : comentários à ADIN nº 2.028-DF, do Supremo Tribunal Federalpt_BR
dc.typeArtigopt_BR
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imunidade_tributaria_entidades_teixeira.pdf255.96 kBPDFVisualizar

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