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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorOliveira, Antônio Flávio de
dc.date.issued2004-01
dc.identifier.citationOLIVEIRA, Antônio Flávio de. O contrato social: a modificação constitucional como quebra da cláusula fundamental. Fórum Administrativo, Belo Horizonte, v. 4, n. 35, jan. 2004. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/33099>. Acesso em: 29 jun. 2010.pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/33099
dc.description.abstractBusca a realização de análise quanto a alguns aspectos da Constituição e da estruturação do Estado brasileiro sob a ótica do pensamento de Rousseau, expresso em sua obra O Contrato Social.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.ispartofFórum administrativo : direito públicopt_BR
dc.subjectRousseau, Jean-Jacques, 1712-1778, crítica e interpretaçãopt_BR
dc.subjectPoder legislativo, Brasilpt_BR
dc.subjectReforma constitucional, Brasilpt_BR
dc.subjectMedida provisória, Brasilpt_BR
dc.subjectContrato social, análise, Brasilpt_BR
dc.titleO contrato social : a modificação constitucional como quebra da cláusula fundamentalpt_BR
dc.typeArtigopt_BR
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contrato_social_modificacao_Oliveira.pdf113.57 kBPDFVisualizar

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