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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorMendes, Aluisio Gonçalves de Castro (Coord.)-
dc.date.issued2010-
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/33154-
dc.descriptionDivulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. STJ00083452pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherImpetuspt_BR
dc.subjectTutela jurisdicional, Brasilpt_BR
dc.subjectControle jurisdicional, Brasilpt_BR
dc.subjectAcesso à justiça, Brasilpt_BR
dc.subjectProcesso civil, Brasilpt_BR
dc.subjectMandado de segurança coletivo, legislação, Brasilpt_BR
dc.subjectMandado de segurança, legislação, Brasilpt_BR
dc.subjectBrasil. [Lei n. 12.016, de 7 de agosto de 2009]pt_BR
dc.subjectBrasil. [Código de processo civil (1973)]pt_BR
dc.subjectBrasil. [Constituição (1988)]pt_BR
dc.subjectBrasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), jurisprudênciapt_BR
dc.subjectBrasil. Supremo Tribunal Federal (STF), jurisprudênciapt_BR
dc.subject.otherBrasil. [Lei n. 5.869, de 11 de janeiro de 1973]-
dc.subject.otherAmparo (recurso)-
dc.titleMandado de segurança individual e coletivo: a Lei nº 12.016/2009 comentadapt_BR
dc.typeSumário de livropt_BR
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Mandado_Seguranca_Individual_Mendes.pdf546.47 kBPDFVisualizar

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