Título: | Provas ilícitas e o sigilo das comunicações telefônicas |
Autor(es): | Castro, Raimundo Amorim de |
Data de publicação: | 2010 |
Notas: | Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. STJ00083435 343.14 C355p 2.ed. |
Assuntos: | Prova criminal, Brasil Violação de comunicação, Brasil Escuta clandestina, Brasil Prova ilícita, direito comparado Princípio da proporcionalidade, Brasil Princípio da dignidade da pessoa humana, Brasil Norma constitucional, Brasil Direito à intimidade, Brasil Interceptação telefônica, Brasil Princípio constitucional, Brasil Prova ilícita, Brasil Brasil. [Lei n. 9.296, de 24 de julho de 1996] Brasil. [Código de processo penal (1941)] Brasil. [Constituição (1988)] |
Editora: | Juruá |
Tipo: | Sumário de livro |
Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/33376 |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
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Provas_Ilícitas_Sigilo_Comunicações_Castro_2.ed.pdf | 1.49 MB | Visualizar |
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