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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorReolon, Jaques Fernando-
dc.date.issued2010-
dc.identifier.citationFórum de Contratação e Gestão Pública, Belo Horizonte, v. 9, n. 105, set. 2010.pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/33617-
dc.description.abstractTrata do atraso em obras públicas, abordando temas como a imagem dos agentes públicos, a cautela na responsabilização dos pareceristas jurídicos, os limites do formalismo moderado, o princípio da proporcionalidade, a segurança jurídica, a aplicação de precedente do Superior Tribunal de Justiça e a competência do controle para examinar interesses privados.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.ispartofFórum de contratação e gestão públicapt_BR
dc.subjectLicitaçãopt_BR
dc.subjectObras públicaspt_BR
dc.subjectResponsabilidade administrativa-
dc.subject.otherConstruções públicas-
dc.titleAtrasos em obras públicas: brevíssimas reflexõespt_BR
dc.typeArtigo de revistapt_BR
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