Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.contributor.author | Scalquette, Ana Cláudia S. | - |
dc.date.issued | 2010 | - |
dc.identifier.uri | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/33810 | - |
dc.description | Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. STJ00083934 34:614.253(81) S282e | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.publisher | Saraiva | pt_BR |
dc.subject | Relação médico paciente | pt_BR |
dc.subject | Relações familiares | pt_BR |
dc.subject | Segurança jurídica, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Princípio da proporcionalidade, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Direitos e garantias individuais, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Princípio da dignidade da pessoa humana, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Inseminação artificial humana, legislação, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Biodireito, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Direito sobre o próprio corpo, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Biogenética, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Recursos genéticos, manuseio, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Ação de investigação de paternidade, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Filiação, legislação, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Bioética, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Reprodução humana, legislação, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Brasil. [Código civil (2002)] | pt_BR |
dc.subject | Brasil. [Código civil (1916)] | pt_BR |
dc.subject.other | Brasil. [Lei n. 3.071, de 1 de janeiro de 1916] | - |
dc.subject.other | Brasil. [Lei n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002] | - |
dc.subject.other | Investigação de paternidade | - |
dc.subject.other | Direitos coletivos | - |
dc.subject.other | Direitos do cidadão | - |
dc.subject.other | Direitos fundamentais | - |
dc.subject.other | Garantias constitucionais | - |
dc.subject.other | Garantias fundamentais | - |
dc.subject.other | Fecundação artificial humana | - |
dc.subject.other | Relacionamento médico paciente | - |
dc.subject.other | Direito ao próprio corpo | - |
dc.title | Estatuto da reprodução assistida | pt_BR |
dc.type | Sumário de livro | pt_BR |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
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Estatuto_Reprodução_Assistida_Scalquette.pdf | 1.14 MB | Visualizar |
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