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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorMartins, Danilo Ribeiro Miranda
dc.date.issued2010-08
dc.identifier.citationMARTINS, Danilo Ribeiro Miranda. O mecanismo de incentivo fiscal da Lei Rouanet. Fórum Administrativo: Direito Público, Belo Horizonte, v. 10, n. 114, ago. 2010. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/33951>. Acesso em: 18 out. 2010.pt_BR
dc.identifier.citationMARTINS, Danilo Ribeiro Miranda. O mecanismo de incentivo fiscal da Lei Rouanet. Revista do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Brasília, v. 23, n. 2, p. 60-63, fev 2011. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/33951>. Acesso em: 9 maio. 2011pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/33951
dc.description.abstractExamina “o mecanismo de incentivo fiscal e onde a parceria entre poder público e particulares atualmente se faz mais intensa e evidente, no âmbito do Ministério da Cultura”, estudando a Lei nº 8.313, de 1991, o procedimento e a natureza pública do incentivo fiscal e as alterações no projeto cultural.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.ispartofFórum administrativo: direito públicopt_BR
dc.subjectIncentivo fiscal, Brasilpt_BR
dc.subjectBrasil. [Lei Rouanet (1991)]pt_BR
dc.subject.otherBrasil. [Lei n. 8.313, de 23 de dezembro de 1991]
dc.titleO mecanismo de incentivo fiscal da Lei Rouanetpt_BR
dc.typeArtigopt_BR
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