Direito do petróleo: conteúdo local: a evolução do modelo de contrato e o conteúdo local nas atividades de E&P no Brasil

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Campo DC	Valor	Idioma
dc.contributor.author	Quintans, Luiz Cezar P.	-
dc.date.issued	2010	-
dc.identifier.uri	http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/34039	-
dc.description	Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. STJ00083459 665.6:34(81) Q7d	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.publisher	IBP	pt_BR
dc.subject	Petróleo, produção, direito comparado	pt_BR
dc.subject	Petróleo, exploração, direito comparado	pt_BR
dc.subject	Monopólio estatal, Brasil	pt_BR
dc.subject	Políticas públicas, Brasil	pt_BR
dc.subject	Responsabilidade contratual, Brasil	pt_BR
dc.subject	Contrato administrativo, Brasil	pt_BR
dc.subject	Concessão de serviços públicos, Brasil	pt_BR
dc.subject	Biocombustível, aspectos jurídicos, Brasil	pt_BR
dc.subject	Gás natural, aspectos jurídicos, Brasil	pt_BR
dc.subject	Indústria petrolífera, aspectos econômicos, Brasil	pt_BR
dc.subject	Indústria petrolífera, mercado, Brasil	pt_BR
dc.subject	Indústria petrolífera, aspectos jurídicos, Brasil	pt_BR
dc.subject	Brasil. [Lei n. 9.478, de 6 de agosto de 1997]	pt_BR
dc.subject	Petróleo Brasileiro (Petrobras)	pt_BR
dc.subject	Conselho Nacional do Petróleo (Brasil) (CNP)	pt_BR
dc.subject	Agência Nacional do Petróleo (Brasil) (ANP), licitação	pt_BR
dc.subject.other	Gás de petróleo	-
dc.subject.other	Petróleo, indústria	-
dc.subject.other	Monopólio do governo	-
dc.subject.other	Obrigação contratual	-
dc.subject.other	Contrato de direito público	-
dc.subject.other	Concessão administrativa	-
dc.subject.other	Concessão de serviço público	-
dc.subject.other	Concessão (direito administrativo)	-
dc.subject.other	Serviços públicos concedidos	-
dc.subject.other	Óleo cru	-
dc.title	Direito do petróleo: conteúdo local: a evolução do modelo de contrato e o conteúdo local nas atividades de E&P no Brasil	pt_BR
dc.type	Sumário de livro	pt_BR

Arquivo	Tamanho	Formato
Conteúdo_Local_Evolução_Quintans.pdf	844.48 kB	PDF	Visualizar

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