Registro completo de metadados
| Campo DC | Valor | Idioma |
|---|---|---|
| dc.contributor.author | Oliveira, Ana Claudia Beppu dos Santos | |
| dc.date.issued | 2010-01 | |
| dc.identifier.citation | OLIVEIRA, Ana Claudia Beppu dos Santos. Regulação e Judiciário: considerações à luz da jurisprudência relativa às agências reguladoras estaduais. Revista de Direito Público da Economia, Belo Horizonte, v. 8, n. 29, jan. 2010. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/34060>. Acesso em: 8 set. 2010. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/34060 | |
| dc.description | Trata-se de jurisprudência comentada. | pt_BR |
| dc.description.abstract | Demonstra a descentralização da atividade regulatória e a posição do Poder Judiciário com relação às medidas adotadas pelas agências reguladoras estaduais. | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation.ispartof | Revista de Direito Público da Economia | pt_BR |
| dc.subject | Agência reguladora, jurisprudência, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Agência reguladora, competência, Brasil | pt_BR |
| dc.title | Regulação e Judiciário: considerações à luz da jurisprudência relativa às agências reguladoras estaduais | pt_BR |
| dc.type | Artigo | pt_BR |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|
| regulacao_judiciario_consideracoes_oliveira.pdf | 125.01 kB | Visualizar |
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