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dc.contributor.authorLopes Jr., Aury-
dc.date.issued2010-
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/34147-
dc.descriptionDivulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. STJ00083285 343.1(81) L864i 5.ed.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherLumen Jurispt_BR
dc.subjectProcesso penal, Brasilpt_BR
dc.subjectPresunção (processo penal), Brasilpt_BR
dc.subjectContraditório, Brasilpt_BR
dc.subjectDireito de defesa (processo penal), Brasilpt_BR
dc.subjectDecisão judicial, Brasilpt_BR
dc.subjectFunção jurisdicional,qualidade, Brasilpt_BR
dc.subjectMotivação da sentença, Brasilpt_BR
dc.subjectProva (direito penal), Brasilpt_BR
dc.subjectUtilitarismo, Brasilpt_BR
dc.subjectJuiz,poderes e atribuições, competência, Brasipt_BR
dc.subjectPrisão cautelar, crítica, Brasilpt_BR
dc.subject.otherAtividade jurisdicional-
dc.subject.otherFundamentos da sentença-
dc.subject.otherPrincípio do contraditório-
dc.titleIntrodução crítica ao Processo Penal: (fundamentos da instrumentalidade constitucional)pt_BR
dc.typeSumário de livro-
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Introducao_Critica_Processo.pdf2.01 MBPDFVisualizar
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