| Título: | Sigfried Ellwanger: liberdade de expressão e crime de racismo (parecer sobre o caso decidido pelo STF no HC 82.424/RS) |
| Autor(es): | Martins, Leonardo |
| Data de publicação: | 2007 |
| Resumo: | Comenta o caso decidido pelo Supremo Tribunal Federal que representa sua posição em relação ao direito fundamental da liberdade de expressão e seu exercício conflitante com a proteção contra discriminações de grupos identificáveis por características étnicas, "raciais" e/ou religiosas. Aborda as intervenções legislativa e judicial na proteção dos direitos. |
| Notas: | Trata-se de jurisprudência comentada. |
| Assuntos: | Liberdade de expressão, proteção, aspectos constitucionais Liberdade de imprensa, proteção, aspectos constitucionais Racismo, aspectos constitucionais Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), jurisprudência |
| Fonte: | Revista Brasileira de Estudos Constitucionais, Belo Horizonte, v. 1, n. 4, out. 2007. |
| Tipo: | Artigo de revista |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/34474 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
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