| Título: | O direito de nacionalidade e a EC Nº 54 : a reparação de uma erro |
| Autor(es): | Glasenapp, Ricardo Bernd |
| Data de publicação: | 07-2008 |
| Resumo: | Analisa o direito de nacionalidade originária, dos nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou de mãe brasileira, no direito brasileiro. Foca na análise da Emenda Constitucional nº 54. Estuda a nacionalidade e as formas de obtê-la. |
| Assuntos: | Nacionalidade, Brasil Nacionalidade (direito internacional público), Brasil Emenda constitucional, Brasil Brasil. [Constituição (1988). Emenda n. 54] |
| Fonte: | Ricardo Bernd GLASENAPP. O direito de nacionalidade e a EC Nº 54: a reparação de uma erro. Revista Brasileira de Direito Constitucional, n. 11, jun. 2008. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/34732>. Acesso em: 9 dez. 2010. |
| Tipo: | Artigo |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/34732 |
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