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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorEsteves, Cristina Campos
dc.contributor.authorHerrmann, Hildebrando
dc.date.issued2009-07
dc.identifier.citationESTEVES, Cristina Campos; HERRMANN, Hildebrando. Garimpagem: análise da legislação do Brasil face à explotação artesanal nos direitos francês e africano. Fórum de Direito Urbano e Ambiental, Belo Horizonte, v. 8, n. 46, jul. 2009. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/35018>. Acesso em: 14 jan. 2011.pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/35018
dc.description.abstractDefende que as nações adotem conceito único de garimpagem, o que permitirá o desenvolvimento de políticas públicas de valorização da pessoa humana e de proteção do meio ambiente. Analisa a legislação brasileira e a compara com aquelas da França e da África.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.subjectGarimpagem, Brasilpt_BR
dc.subjectGarimpagem, direito comparado, Brasil, África, Françapt_BR
dc.subjectProteção ambientalpt_BR
dc.subject.otherDegradação ambiental, prevenção
dc.subject.otherMeio ambiente, proteção
dc.subject.otherRecursos naturais, proteção
dc.titleGarimpagem : análise da legislação do Brasil face à explotação artesanal nos direitos francês e africanopt_BR
dc.typeArtigopt_BR
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garimpagem_analise_legislacao_brasil.pdf241.79 kBPDFVisualizar

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