| Título: | As constituições republicanas e o direito processual |
| Autor(es): | Alencar, Luiz Carlos Fontes de |
| Data de publicação: | 1999 |
| Resumo: | Expõe um panorama do desenvolvimento das constituições republicanas ao longo dos anos. Relaciona a Constituição Federal ao direito processual e aborda as competências da União e da Justiça Federal. |
| Notas: | ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ. Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça. |
| Assuntos: | Constituição, história, Brasil Brasil. [Constituição (1891)] Federalismo, Brasil Justiça federal |
| Fonte: | Alencar, Luiz Carlos Fontes de. As constituições republicanas e o direito processual. Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, v. 1, n. 5, p. 19-29, maio, 1999. |
| Tipo: | Artigo de revista |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/35378 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|
| Constituicoes_Republicanas_Direito.pdf | 1.89 MB | Visualizar |
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