Los conflictos urbanos en el territorio y el derecho en América Latina

Abstract

Sustenta que os conflitos urbanos, como parte dos conflitos territoriais, não são um tema novo na América Latina, mas novas faces de problemas ainda não resolvidos. Aborda os seguintes conflitos: terra urbana, territórios étnicos, desocupação compulsória de terras, apropriação de recursos naturais em territórios indígenas e rurais, escrituração de terras, além dos conflitos em virtude de projetos de desenvolvimento, reforma agrária ou em virtude das áreas de preservação ambiental. Destaca os direitos humanos frente a esses conflitos bem como a necessidade de intervenção do Estado.