Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.contributor.author | Oliveira, Gustavo da Gama Vital de | |
dc.date.issued | 2010-11 | |
dc.identifier.citation | OLIVEIRA, Gustavo da Gama Vital de. Alguns parâmetros para a densificação das cláusulas pétreas tributárias e financeiras. Revista Fórum de Direito Tributário, Belo Horizonte, v. 8, n. 48, nov. 2010. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/35504>. Acesso em: 4 fev. 2011. | pt_BR |
dc.identifier.uri | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/35504 | |
dc.description.abstract | Analisa a densificação das cláusulas pétreas financeiras e tributárias, além de abordar a contribuição da jurisdição constitucional na análise da constitucionalidade das emendas constitucionais. | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.relation.ispartof | Revista fórum de direito tributário | pt_BR |
dc.subject | Emenda constitucional, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Cláusula pétrea, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Matéria tributária, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Matéria financeira, Brasil | pt_BR |
dc.subject.other | Emenda à constituição | |
dc.title | Alguns parâmetros para a densificação das cláusulas pétreas tributárias e financeiras | pt_BR |
dc.type | Artigo | pt_BR |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
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alguns_parametros_para_oliveira.pdf | 84.57 kB | Visualizar |
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