TítuloDireito Ambiental: legislação
Autor(es)Guerra, Sidney
Data de publicação2010
NotasDivulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra.
Localização na estante: 34:504(81)(094) D598a
AssuntosDireito ambiental, legislação, Brasil
Brasil. [Código florestal (1965)]
Brasil. [Código de minas (1940)]
Brasil. [Código de águas (1934)]
Brasil. [Estatuto da cidade (2001)]
Brasil. [Lei n. 6.938, de 31 de agosto de 1981]
Brasil. [Lei n. 5.197, de 3 de janeiro de 1967]
EditoraLumen Juris
TipoSumário de livro
Ao citar o item, usehttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/35816
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