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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorMendes, Gilmar
dc.date.issued2009-06
dc.identifier.citationMENDES, Gilmar. A reclamação constitucional no Supremo Tribunal Federal. Fórum Administrativo: Direito Público, Belo Horizonte, v. 9, n. 100, jun. 2009. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/36372>. Acesso em: 3 mar. 2011.pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/36372
dc.descriptionPublicado anteriormente em: TAVARES, André Ramos (Coord.). Justiça constitucional: pressupostos teóricos e análises concretas. Belo Horizonte: Fórum, 2007. cap. 8, p. 267-300.pt_BR
dc.description.abstractAborda a reclamação constitucional no que diz respeito à sua definição, aplicabilidade, procedimentos inerentes, e demonstra como o referido instituto ganhou significativo relevo no âmbito da competência do Supremo Tribunal Federal.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.ispartofFórum administrativo : direito públicopt_BR
dc.subjectReclamação (direito constitucional), Brasilpt_BR
dc.subjectAção direta, Brasilpt_BR
dc.subjectSúmula vinculante, Brasilpt_BR
dc.subjectBrasil. Supremo Tribunal Federal (STF)pt_BR
dc.titleA reclamação constitucional no Supremo Tribunal Federalpt_BR
dc.typeArtigopt_BR
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reclamacao_constitucional_supremo_mendes.pdf270.71 kBPDFVisualizar

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