Título: | Resolução n. 2 de 5 de abril de 2004 |
Autor(es): | Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) |
Data de publicação: | 06-04-2004 |
Resumo: | Altera a estrutura orgânica básica do Superior Tribunal de Justiça. Altera a composição dos cargos em comissão e das funções de confiança da Presidência. Altera as denominações dos cargos em comissão de Secretário e Subsecretário e transfere as Comissões Permanentes de Licitação e Disciplinar. |
Notas: | Altera a Resolução n. 10 de 3 de dezembro de 2003. |
Fonte: | Diário Oficial da União, 6 abr. 2004, Seção 1, p. 113. |
Situação: | REVOGADO |
Vide: | |
Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/364 |
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