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dc.contributor.authorHarada, Kiyoshi
dc.date.issued2007
dc.identifier.citationHARADA, Kiyoshi. Norma antielisiva geral e a despersonalização da pessoa jurídica. Revista Magister de Direito Empresarial, Concorrencial e do Consumidor, Porto Alegre, RS, v. 3, n. 13, p. 5-8, 2007. Disponível em: <> Acesso em: mar. 2011.pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/36548
dc.descriptionACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.rightsRestricted acess
dc.subjectElisão fiscal, aspectos jurídicos, Brasilpt_BR
dc.subjectDesconsideração da personalidade jurídica, Brasilpt_BR
dc.subjectPrincípio da legalidade, Brasilpt_BR
dc.subjectNegócio jurídico, Brasilpt_BR
dc.subjectSimulação (direito), Brasilpt_BR
dc.subject.otherResponsabilidade dos sócios
dc.subject.otherElisão tributária
dc.subject.otherEngenharia tributária
dc.subject.otherPlanejamento tributário
dc.subject.otherDesconsideração da pessoa jurídica
dc.subject.otherDesestimação da personalidade jurídica
dc.subject.otherDisregard doctrine
dc.titleNorma antielisiva geral e a despersonalização da pessoa jurídicapt_BR
dc.typeArtigopt_BR
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