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dc.contributor.authorGrillo, Fabio Artigas
dc.date.issued2011-01
dc.identifier.citationGRILLO, Fabio Artigas. Equalização de alíquotas e não cumulatividade do Imposto sobre produtos industrializados (IPI). Interesse Público, Belo Horizonte, v. 13, n. 65, jan. 2011. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/36854>. Acesso em: 31 mar. 2011.pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/36854
dc.description.abstractAborda aspectos relevantes da regra-matriz de incidência do IPI, a operacionalidade do regime não cumulativo desse imposto e a vedação constitucional ao confisco. Estuda o inciso IV do artigo 150 da Constituição Federal.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.ispartofInteresse públicopt_BR
dc.subjectImposto sobre produtos industrializados (IPI), alíquota, desigualdade, Brasilpt_BR
dc.subjectConfisco, aspectos constitucionais, Brasilpt_BR
dc.titleEqualização de alíquotas e não cumulatividade do Imposto sobre produtos industrializados (IPI)pt_BR
dc.typeArtigopt_BR
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