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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorRamalho, Rômulo Pinto
dc.date.issued2011-01
dc.identifier.citationRAMALHO, Rômulo Pinto. A tributação do comércio eletrônico brasileiro: análise do download comercial de bens digitais. Revista Fórum de Direito Tributário, Belo Horizonte, v. 9, n. 49, jan. 2011. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/37036>. Acesso em: 25 abr. 2011.pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/37036
dc.descriptionRepresenta uma sinopse de uma monografia, para a obtenção junto à Universidade Católica de Brasília (UCB) do título de especialista em Direito Tributário, sob o título Tributação do comércio eletrônico, ambos, artigo e monografia, orientados pelo coordenador do curso de pós-graduação lato sensu em Direito Tributário da UCB Professor Oswaldo Othon de Pontes Saraiva Filho.pt_BR
dc.description.abstractPropõe tentear a natureza jurídica de quatro possíveis hipóteses de incidência tributaria, a respeito do download comercial de bens digitais, no âmbito do comércio eletrônico brasileiro, norteando-se por meio da jurisprudência do Superior Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ).pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.ispartofRevista fórum de direito tributáriopt_BR
dc.subjectImposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS), Brasilpt_BR
dc.subjectImposto sobre serviços (ISS), Brasilpt_BR
dc.subjectComércio eletrônico, natureza fiscal, Brasilpt_BR
dc.subjectComércio eletrônico, jurisprudência, Brasilpt_BR
dc.subject.otherComércio na internet
dc.subject.otherComércio virtual
dc.titleA tributação do comércio eletrônico brasileiro : análise do download comercial de bens digitaispt_BR
dc.typeArtigopt_BR
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tributacao_comercio_eletronico_ramalho.pdf123.76 kBPDFVisualizar

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