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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorMachado, Hugo de Brito
dc.date.issued2011-03
dc.identifier.citationMACHADO, Hugo de Brito. Contribuição de melhoria. Revista Fórum de Direito Tributário, Belo Horizonte, v. 9, n. 50, mar. 2011. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/37174>. Acesso em: 4 maio. 2011.pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/37174
dc.description.abstractApresenta a prestação pecuniária, exigível compulsoriamente pelo Estado, em função de obra pública que acarreta melhoria ao imóvel do contribuinte, conhecido como contribuição de melhoria. Examina seu conceito, função, competências institucionais e fato gerador, além de demonstrar os possíveis efeitos no caso de remoção do tributo.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.ispartofRevista fórum de direito tributáriopt_BR
dc.subjectContribuição de melhoria, fato gerador, Brasilpt_BR
dc.subjectBens imóveis, Brasilpt_BR
dc.subjectContribuinte (pessoa física), Brasilpt_BR
dc.subjectTributo, arrecadação, Brasilpt_BR
dc.subject.otherImposto de renda da pessoa física
dc.titleContribuição de melhoriapt_BR
dc.typeArtigopt_BR
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contribuicao_melhoria_machado.pdf86.08 kBPDFVisualizar

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