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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorPeroba, Luiz Roberto
dc.date.issued2010-07
dc.identifier.citationPEROBA, Luiz Roberto. Os precedentes estabelecidos pelo STJ sobre a tributação dos serviços de comunicação: orientações relevantes a serem seguidas na definição da tributação dos seus novos produtos e serviços. Revista de Direito de Informática e Telecomunicações, Belo Horizonte, v. 5, n. 9, jul. 2010. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/37183>. Acesso em: 13 abr. 2011.pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/37183
dc.description.abstractDescreve as especificidades da tributação do setor de comunicação, a posição da doutrina, os avanços legislativos desde 1988 e os projetos ainda em trâmite no Congresso Nacional. Busca fornecer subsídios para orientar as empresas desse segmento na previsão adequada da carga tributária de suas atividades. Defende ainda a necessidade de reforma do sistema tributário com vistas a propiciar a criação de um ambiente mais previsível e seguro para novos investimentos.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.ispartofRevista de direito de informática e telecomunicaçõespt_BR
dc.subjectComunicação, Brasilpt_BR
dc.subjectServiço de comunicação, Brasilpt_BR
dc.subjectTelecomunicação, Brasilpt_BR
dc.subjectRede de telecomunicação, Brasilpt_BR
dc.subjectTributação, Brasilpt_BR
dc.subjectBrasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), jurisprudênciapt_BR
dc.titleOs precedentes estabelecidos pelo STJ sobre a tributação dos serviços de comunicação : orientações relevantes a serem seguidas na definição da tributação dos seus novos produtos e serviçospt_BR
dc.typeArtigopt_BR
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