TítuloPortaria n. 1, de 2 de janeiro de 2003
Autor(es)Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Data de publicação17-02-2003
ResumoDesigna o titular da Subsecretaria de Atendimento/SIN e, em sua ausência ou impedimento, seu substituto eventual, Gestor do convênio 001/2003, atribuindo-lhe o exercício das atividades de acompanhamento e fiscalização da execução, do registro de ocorrências e das demais providências necessárias a seu fiel cumprimento.
FonteBoletim de Serviço do STJ, n. 3, p. 109, 17 fev. 2003.
Ao citar o item, usehttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/38498
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