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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorMânica, Fernando Borges
dc.contributor.authorTeixeira, Josenir
dc.date.issued2011-01
dc.identifier.citationMÂNICA, Fernando Borges; TEIXEIRA. Josenir. As fundações estatais e o Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social. Revista de Direito do Terceiro Setor, Belo Horizonte, v. 5, n. 9, jan./jun. 2011. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/39403>. Acesso em: 15 jun. 2011.pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/39403
dc.descriptionTrata-se de parecer.pt_BR
dc.description.abstractTrata-se de parecer que analisa a natureza jurídica das fundações estatais, se de direito privado ou de direito público, e apresenta uma breve retomada histórica dessas fundações no Brasil. Aborda ainda o Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social - CEBAS.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.ispartofRevista de direito do terceiro setorpt_BR
dc.subjectFundação, Brasilpt_BR
dc.subjectCertificado, Brasilpt_BR
dc.subjectPessoa jurídica, Brasilpt_BR
dc.subjectParecerpt_BR
dc.subject.otherPersonalidade jurídica
dc.subject.otherPersonificação civil
dc.subject.otherPessoa legal
dc.subject.otherPessoa mística
dc.subject.otherPessoa moral
dc.subject.otherPessoas públicas
dc.titleAs fundações estatais e o Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Socialpt_BR
dc.typeArtigopt_BR
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fundacoes_estatais_certificado_manica.pdf109.4 kBPDFVisualizar

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