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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorTheodoro Júnior, Humberto-
dc.date.issued2005-06-
dc.identifier.citationTHEODORO JÚNIOR, Humberto. Alguns reflexos da Emenda Constitucional n. 45, de 08.12.2004, sobre o Processo Civil. Revista Síntese de Direito Civil e Processo Civil, v. 6, n. 35, p. 17-29, maio/jun. 2005.pt_BR
dc.identifier.citationRevista de Processo: RePro, v. 30, n. 124, p. 28-39, jun. 2005.-
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/39771-
dc.descriptionACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ.pt_BR
dc.description.abstractApresenta que a Emenda Constitucional nº 45 realizou a reforma do Poder Judiciário. Explica que em seu texto encontram-se regras institucionais pertinentes à organização dos órgãos judiciários e à disciplina a que se sujeitam seus agentes. Aborda as modificações na competência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.rightsRestricted access-
dc.subjectReforma judiciária, aspectos jurídicos, Brasilpt_BR
dc.subjectTribunal supremo, competência, alteração, Brasilpt_BR
dc.subjectEfeito vinculante, Brasilpt_BR
dc.subjectDevido processo legal, Brasilpt_BR
dc.subject.otherEmenda constitucional n. 45pt_BR
dc.subject.otherEmenda à constituição-
dc.titleAlguns reflexos da Emenda Constitucional n. 45, de 08.12.2004, sobre o processo civilpt_BR
dc.typeArtigopt_BR
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Alguns reflexos da emenda constitucional n 45, de 08.12.20….pdf166.09 kBPDFVisualizar

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