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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorFiorenza, Fábio Henrique Rodrigues de Moraes
dc.date.issued2011-04
dc.identifier.citationFIORENZA, Fábio Henrique Rodrigues de Moraes. Aspectos básicos da súmula vinculante. Revista do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Brasília, v. 23, n. 4, p. 29-34, abr. 2011. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/39815>. Acesso em: 25 jul. 2011pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/39815
dc.description.abstractApresenta os aspectos gerais relativos à súmula vinculante, expondo as nuances do procedimento para a sua criação, revisão e cancelamento. Estuda seus objetivos, fundamentos e o uso da reclamação para a garantia do seu caráter vinculante.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.ispartofRevista do Tribunal Regional Federal da 1ª Regiãopt_BR
dc.subjectSúmula vinculante, jurisprudência, Brasilpt_BR
dc.subjectDireito sumular, Brasilpt_BR
dc.titleAspectos básicos da súmula vinculantept_BR
dc.typeArtigopt_BR
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aspecto_basicos_sumula_fiorenza.pdf1.34 MBPDFVisualizar

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