1. Página Inicial
  2. Doutrina
  3. Sumários de Livros


Registro completo de metadados
Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorMendes, Gilmar Ferreira-
dc.date.issued2011-
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/40411-
dc.descriptionDivulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à Lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. STJ00090037 342.4(81) M538a 2.ed. (2011)pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherSaraivapt_BR
dc.subjectBrasil. Supremo Tribunal Federal (STF), jurisprudênciapt_BR
dc.subjectBrasil. [Constituição (1988)]pt_BR
dc.subjectBrasil. [Lei n. 9.882, de 3 de dezembro de 1999]pt_BR
dc.subjectArguição de descumprimento de preceito fundamental, Brasilpt_BR
dc.subjectInconstitucionalidade por omissão, Brasilpt_BR
dc.subjectConstitucionalidade das leis, Brasilpt_BR
dc.subjectDeclaração de inconstitucionalidade, Brasilpt_BR
dc.subjectDeclaração de inconstitucionalidade, direito comparadopt_BR
dc.subjectAção direta de inconstitucionalidade, Brasilpt_BR
dc.subjectAção declaratória de constitucionalidadept_BR
dc.subject.otherAção de inconstitucionalidade-
dc.subject.otherAção direta de declaração de inconstitucionalidade-
dc.subject.otherAção de descumprimento de preceito fundamental-
dc.subject.otherDecretação de inconstitucionalidade-
dc.titleArguição de descumprimento de preceito fundamental: comentários à Lei n. 9.882, de 3-12-1999pt_BR
dc.typeSumário de livropt_BR
dc.description.notesInclui, em anexo, texto integral da Lei n. 9.882/99; Mensagem n. 1.807, de 3/12/1999; Parecer n. 827 /99 do Senado Federal; Projeto de Lei n. 2.872/97; Projeto de Lei da Câmara n. 17/99; Projeto de Lei Original n. 2.872/97.pt_br
Arquivo TamanhoFormato 
Arguicao_descumprimento_preceito_mendes_2.ed.pdf319.68 kBPDFVisualizar

Exibir registro simples Visualizar estatísticas

Aparece nas coleções:
Sumários de Livros