Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.contributor.author | Cruz, Gabriel Dias Marques da | - |
dc.date.issued | 2011 | - |
dc.identifier.uri | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/40487 | - |
dc.description | Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. STJ00089329 342.4 C957a (2011) | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.publisher | Malheiros | pt_BR |
dc.subject | Brasil. [Lei n. 9.882, de 3 de dezembro de 1999] | pt_BR |
dc.subject | Arguição de descumprimento de preceito fundamental, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Controle da constitucionalidade, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Arguição de inconstitucionalidade, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Arguição de descumprimento de preceito fundamental, direito comparado, Espanha, Alemanha | pt_BR |
dc.subject.other | Ação de descumprimento de preceito fundamental | - |
dc.subject.other | Recurso de inconstitucionalidade | - |
dc.title | Arguição de descumprimento de preceito fundamental: lineamentos básicos e revisão crítica no direito constitucional brasileiro | pt_BR |
dc.type | Sumário de livro | pt_BR |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
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Arguicao_descumprimento_preceito_cruz.pdf | 271.08 kB | Visualizar |
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