TítuloDireito de imprensa e liberdade de expressão: soluções teóricas e práticas após a revogação da Lei 5.250, de 09.02.1967
Autor(es)Gomes Junior, Luiz Manoel
Chueiri, Miriam Fecchio
Data de publicação2011
NotasDivulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. STJ00089730 342.732(81) G633d (2011)
AssuntosBrasil. [Lei de imprensa (1967)]
Brasil. [Código de processo civil (1973)]
Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), jurisprudência
Brasil. [Constituição (1988)]
Direito à informação, Brasil
Liberdade de imprensa, Brasil
Liberdade de expressão, Brasil
Liberdade de informação, Brasil
Direito de resposta e retificação, Brasil
Reparação do dano (direito civil), Brasil
Indenização (direito civil), Brasil
Dano moral, Brasil
Crime contra a honra, Brasil
EditoraRevista dos Tribunais
TipoSumário de livro
Ao citar o item, usehttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/40489
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