| Título: | Relativização da coisa julgada e os embargos à execução fundados no § 5., do art. 884, da CLT : ações autônomas e incidentes na execução |
| Autor(es): | Menezes, Cláudio Armando Couce de |
| Data de publicação: | 10-2003 |
| Resumo: | Trata da flexibilização da coisa julgada na ciência processual e na jurisprudência onde se privilegia o devedor em detrimento ao credor, da coisa julgada e do título executivo. Aponta os incidentes admitidos para obstar a execução, com destaque para as exceções de pré-executividade, para discutir matéria de mérito, cautelares e medidas de antecipação de tutela em sede de rescisória, ações declaratórias e anulatórias de título executivo. |
| Notas: | ACESSO RESTRITO: Em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ. |
| Assuntos: | Coisa julgada, doutrinas e controvérsias Embargos à execução, Brasil Constitucionalidade das leis, Brasil Execução trabalhista, Brasil Processo trabalhista, Brasil Segurança jurídica, Brasil |
| Fonte: | MENEZES, Cláudio Armando Couce de. Relativização da coisa julgada e os embargos à execução fundados no § 5º., do art. 884, da CLT: ações autônomas e incidentes na execução. Genesis Revista de Direito do Trabalho, Curitiba, v.23, n. 130, p.498-509, out. 2003. |
| Tipo: | Artigo |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/40558 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
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| Relativização da Coisa Julgada e os Embargos à Execução.pdf | 180.53 kB | Visualizar |
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