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dc.contributor.authorOliveira, Patrícia Márcia-
dc.date.issued2001-07-
dc.identifier.citationOLIVEIRA, Patrícia Márcia. O programa de proteção à testemunha no Brasil. Revista Jurídica Consulex, Brasília, DF, v. 5, n. 108, p. 62 – 65, jul. 2001.pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/40567-
dc.descriptionACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ.pt_BR
dc.description.abstractAborda a proteção dada às testemunhas pelo Estado, a partir de uma perspectiva comparada entre o Brasil e as esperiências norte-americanas, inglesa, e italiana.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.rightsRestricted access-
dc.subjectVítima, proteção, Brasilpt_BR
dc.subjectProteção à testemunha (processo penal), regulamentação, Brasilpt_BR
dc.subjectProteção à testemunha (processo penal), Rio de Janeiro (estado)pt_BR
dc.subjectProteção à testemunha (processo penal), direito comparadopt_BR
dc.titleO programa de proteção à testemunha no Brasilpt_BR
dc.typeArtigopt_BR
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