Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.contributor.author | Oliveira, Patrícia Márcia | - |
dc.date.issued | 2001-07 | - |
dc.identifier.citation | OLIVEIRA, Patrícia Márcia. O programa de proteção à testemunha no Brasil. Revista Jurídica Consulex, Brasília, DF, v. 5, n. 108, p. 62 – 65, jul. 2001. | pt_BR |
dc.identifier.uri | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/40567 | - |
dc.description | ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ. | pt_BR |
dc.description.abstract | Aborda a proteção dada às testemunhas pelo Estado, a partir de uma perspectiva comparada entre o Brasil e as esperiências norte-americanas, inglesa, e italiana. | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.rights | Restricted access | - |
dc.subject | Vítima, proteção, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Proteção à testemunha (processo penal), regulamentação, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Proteção à testemunha (processo penal), Rio de Janeiro (estado) | pt_BR |
dc.subject | Proteção à testemunha (processo penal), direito comparado | pt_BR |
dc.title | O programa de proteção à testemunha no Brasil | pt_BR |
dc.type | Artigo | pt_BR |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
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O Programa de Proteção á Testemunha no Brasil.pdf | 118.94 kB | Visualizar |
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