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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorLanari, Flávia de Vasconcelos-
dc.date.issued1997-09-
dc.identifier.citationLANARI, Flávia de Vasconcelos. Estudos sobre ICMS: substituição tributária e venda sob cláusula FOB. Jurisprudência Mineira, v. 48, n. 141, p. 7-25, jul./set. 1997.pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/40784-
dc.descriptionACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ.pt_BR
dc.description.abstractApresenta que o sujeito passivo da obrigação tributária é a pessoa que for referida pelo texto constitucional como destinatário legal do tributo, é a pessoa que está diretamente ligada ao fato gerador, do qual tira ou aufere vantagem.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.rightsRestricted access-
dc.subjectCláusula FOB, Brasilpt_BR
dc.subjectSubstituição tributária, Brasilpt_BR
dc.subjectTransporte de mercadoria, Brasilpt_BR
dc.subjectImposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS)pt_BR
dc.subject.otherExportação FOB
dc.subject.otherFree on board
dc.titleEstudos sobre ICMS : substituição tributária e venda sob cláusula FOBpt_BR
dc.typeArtigopt_BR
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