| Título: | O regime da substituição tributária progressiva à luz dos princípios da isonomia e da capacidade contributiva |
| Autor(es): | Silva, Paulo Roberto Coimbra |
| Data de publicação: | 02-1999 |
| Resumo: | Trata da problemática da substituição tributária, assunto instigante, particularmente quando, atônitos, deparam-se os especialistas contemporâneos com a imposição de uma antiga técnica de arrecadação dotada de novos e inusitados contornos de progressividade. |
| Notas: | ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ. |
| Assuntos: | Substituição tributária, aspectos constitucionais, Brasil Capacidade contributiva, jurisprudência, Brasil Código tributário, Brasil (1966) Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS), Brasil |
| Fonte: | SILVA, Paulo Roberto Coimbra. O regime da substituição tributária progressiva à luz dos princípios da isonomia e da capacidade contributiva. Revista Dialética de Direito Tributário, n. 41, p. 51-63, fev. 1999. |
| Tipo: | Artigo |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/40787 |
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