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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorMartins, Vívian Barros
dc.contributor.authorMayrink, Cristina Padovani
dc.contributor.authorCastro, José Nilo de
dc.date.issued2004-10
dc.identifier.citationMARTINS, Vívian Barros; MAYRINK, Cristina Padovani; CASTRO, José Nilo de. Hospital municipal. Descentralização administrativa. Instituição de fundação pública. Possibilidade. Personalidade jurídica de direito público ou de direito privado. Escolha do ente instituidor. Revista Brasileira de Direito Municipal, Belo Horizonte, v. 5, n. 14, out. 2004. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/40964>. Acesso em: 15 ago. 2011.pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/40964
dc.descriptionTrata-se de parecer.pt_BR
dc.description.abstractTrata-se de parecer sobre a possibilidade de destinação do patrimônio constituído pelo hospital municipal para a instituição de fundação pública com finalidade de prestação de serviços de saúde.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.ispartofRevista brasileira de direito municipalpt_BR
dc.subjectFundação (direito público), criação, Brasilpt_BR
dc.subjectDescentralização administrativa, Brasilpt_BR
dc.subjectSaúde pública, Brasilpt_BR
dc.subjectServiço de saúde, Brasilpt_BR
dc.subjectParecerpt_BR
dc.subject.otherFundação pública
dc.titleHospital municipal. Descentralização administrativa. Instituição de fundação pública. Possibilidade. Personalidade jurídica de direito público ou de direito privado. Escolha do ente instituidorpt_BR
dc.typeArtigopt_BR
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