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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorKreil, Ruber David
dc.date.issued2006-03
dc.identifier.citationKREIL, Ruber David. A sentença estrangeira e a rogatória no STJ. Revista de Processo, v. 31, n. 133, p. 121-135, mar. 2006.pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/40979
dc.descriptionACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ.pt_BR
dc.description.abstractApresenta que a Emenda Constitucional nº 45 trouxe importante modificação no processo da homologação de sentença estrangeira e da carta rogatória do exterior. Ambos os institutos de direito internacional privado estavam entregues à Corte Suprema por longa tradição constitucional. Afirma que o objetivo da EC 45/2004 foi a reforma do Judiciário para tornar a prestação jurisdicional mais célere e mais desafogada.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.rightsRestricted access
dc.subjectHomologação de sentença estrangeirapt_BR
dc.subjectCarta rogatóriapt_BR
dc.subjectTribunal superior, normas, Brasilpt_BR
dc.subjectReforma jurídicapt_BR
dc.subject.otherRogatória
dc.titleA sentença estrangeira e a rogatória no STJpt_BR
dc.typeArtigopt_BR
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Sentença_Estrangeira_Rogatória_STJ.pdf91.71 kBPDFVisualizar

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