Breves observações sobre a execução de sentença estrangeira à luz das recentes reformas do CPC

Registro completo de metadados

Campo DC	Valor	Idioma
dc.contributor.author	Moreira, José Carlos Barbosa
dc.date.issued	2006-08
dc.identifier.citation	MOREIRA, José Carlos Barbosa. Breves observações sobre a execução de sentença estrangeira à luz das recentes reformas do CPC. Revista IOB – Direito Civil e Processual Civil, v. 7, n. 42, p. 46-54, jul./ago. 2006.	pt_BR
dc.identifier.citation	Revista Jurídica, ano 55, n. 358, p. 11-19, ago. 2007
dc.identifier.uri	http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/41044
dc.description.abstract	Apresenta que para tornar-se eficaz no território brasileiro, a sentença estrangeira precisa ser homologada pelo Superior Tribunal de Justiça. Tradicionalmente, cabia ao Supremo Tribunal Federal a competência para a homologação, a mudança foi operada pela Emenda Constitucional n° 45. Analisa a competência para a execução da sentença.	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.subject	Sentença estrangeira, Brasil	pt_BR
dc.subject	Procedimento, Brasil	pt_BR
dc.subject	Carta rogatória, Brasil	pt_BR
dc.subject	Homologação da sentença estrangeira, competência, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Sentença judicial estrangeira
dc.subject.other	Sentença judiciaria estrangeira
dc.subject.other	Rogatória
dc.title	Breves observações sobre a execução de sentença estrangeira à luz das recentes reformas do CPC	pt_BR
dc.type	Artigo	pt_BR

Arquivo	Tamanho	Formato
breves conservacoes_moreira.pdf	445.49 kB	PDF	Visualizar

Aparece nas coleções:

Textos Jurídicos