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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorMarinoni, Luiz Guilherme-
dc.date.issued2004-03-
dc.identifier.citationMARIONI, Luiz Guilherme. O princípio da segurança dos atos jurisdicionais: a questão da relativização da coisa julgada material. Genesis, São Paulo, v. 8, n. 31, p. 142-162, jan./mar. 2004.pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/41199-
dc.descriptionACESSO RESTRITO: Em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ.pt_BR
dc.description.abstractAborda o princípio da segurança dos atos jurisdicionais analisando a questão da relativização da coisa julgada material.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.rightsRestricted access-
dc.subjectDecisão judicial, Brasilpt_BR
dc.subjectCoisa julgada, Brasilpt_BR
dc.subjectConstitucionalidade das leis, Brasilpt_BR
dc.subjectControle da constitucionalidade, Brasilpt_BR
dc.subjectAto jurisdicional, segurança, Brasilpt_BR
dc.subject.otherAto contencioso
dc.subject.otherAto de jurisdição contenciosa
dc.subject.otherTrânsito em julgado
dc.subject.otherRecurso de inconstitucionalidade
dc.titleO princípio da segurança dos atos jurisdicionais : a questão da relativização da coisa julgada materialpt_BR
dc.typeArtigopt_BR
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O_principio_seguranca_atos_relativização.pdf140.58 kBPDFVisualizar

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